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ICMS/GO - Sintegra/ICMS de Goiás está fora do ar

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MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

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Trabalho: MPV nº 905/2019 altera a regra do trabalho aos domingos e feriados

ICMS/RO - COMUNICADO ICMS

ICMS/RS - Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST

ICMS/PE - Governo de Pernambuco realiza Leilão de Bens Móveis

ICMS/GO - Só contribuinte não autuado tem prazo para regularizar livros fiscais

ICMS/GO - Sistema de emissão de NFA ficará indisponível nesta semana

Trabalho: MPV nº 905/2019 institui o Contrato de Trabalho Verde Amarelo

Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

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ICMS/AM - Bebidas sem nota fiscal são apreendidas pela SEFAZ-AM

ICMS/AL - Operação da Sefaz retém 4257 caixas de bebidas sem nota fiscal em Arapiraca

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Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na jun ...

Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda

ICMS/TO - Prorrogação do prazo de obrigatoriedade do BP-e

SPED/MG - Ambiente de produção da BP-e indisponível no dia 12/11/2019

ICMS/SE - SEFAZ notifica optantes pelo Simples Nacional

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ICMS/GO - Prazo para pagar boleto da negociação fiscal termina hoje

ICMS/AM - SEFAZ promoverá Ação de Exclusão de empresas do Simples Nacional

ICMS/PR - Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos

Previdência: Renda média dos benefícios de outubro é de R$ 1.286,10

ICMS/RJ - Receita Estadual promove segunda edição do Fórum Fisco Cidadão

ICMS/BA - Operação Posto Legal conclui 5ª etapa e apresenta balanço dos trabalhos

ICMS/ AL - Em mais uma ação educativa, Contribuinte Arretado percorre oito municípios a ...

IRPF - Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019

Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje

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ICMS/PB - Sefaz assina parceria com Secretaria de Segurança para utilizar sistema de rád ...

ICMS/GO - DRF de Itumbiara autua mercadorias com irregularidades fiscais

PGFN defende contribuição previdenciária do empregador durante licença-maternidade

ICMS/SP - BEC convida fornecedores para fazerem parte do cadastro do Estado

ICMS/SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

ICMS/SC - Fazenda, Polícia Civil e IGP deflagram operação contra sonegação de ICMS

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ICMS/MS - Número de empresas abertas em outubro de 2019 é o maior dos últimos 10 anos em MS

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ICMS/GO - Sistema de emissão de NFA ficará indisponível na próxima semana

ICMS/BA - Monitoramento de cargas da Sefaz-Ba recolhe R$ 4,4 milhões em ICMS

Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS

Abertura de filiais de empresas fica mais simples no país

Ações em feiras livres retiram crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil

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Trabalho: Decreto consolida atos que dispõem sobre as Convenções da OIT

Décimo terceiro deve injetar R$ 214 bi na economia do país, diz Dieese

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ICMS/GO - Empresas do Simples tem 60 dias para regularizar livros fiscais

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

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ICMS/MG - Publicada Portaria SAIF 034/2019 que altera a data de obrigatoriedade de emissã ...

ICMS/MG - NFC-e - Alteração do Cronograma de Obrigatoriedade

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ICMS/RS - Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo

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ICMS/AL - Contribuintes devem efetuar o pagamento do ICMS até sexta-feira (8)

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ICMS/MT - Mutirão permite que cidadãos e empresas regularizem situação fiscal com Estado

ITCD/GO - Começa hoje (4) a Semana de Conciliação Fiscal de IPVA e ITCD

ICMS/CE - Comunicado MFE – Orientações Técnicas

ICMS/BA - Operação desmonta centro para adulterações de combustíveis

ICMS/BA - SSP e Sefaz operam contra grupo que adultera combustíveis

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Transporte intermunicipal de passageiros terá redução de ICMS de 17% para 7%ICMS/MS -

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ICMS/MG - BP-e data de utilização prorrogada

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Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

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ICMS/GO - Empresas irregulares no DT-e podem ser autuadas

ICMS/CE - Sancionada Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua

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ICMS/CE - Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua será sancionada nesta terça ...

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Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

SUFRAMA IMPLEMENTA NOVO SISTEMA PARA INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS

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Trabalho: Prorrogação do seguro-desemprego para o pescador artesanal

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ICMS/PR - Governador sanciona isenção de IPVA para carros elétricos

ICMS/PR - Estado devolve quase R$ 13 milhões ao contribuinte

ICMS/MG - Operação contra sonegação fiscal mira indústria de rações pet

CFC coloca Orientação Técnica Geral em audiência pública - Entidsdes Desportivas

ICMS/MT - Mutirão fiscal dará descontos de até 75% em multas e juros

Previdência: MP que institui pensão especial para crianças com microcefalia é prorrogada

Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa hoje

Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do NE

Agências do INSS não abrem para atendimento na segunda, 28

Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 - – Tabela Operações com Suspensão da Contr ...

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ECD E ECF - Alterações de Leiautes para o Ano-Calendário 2019

ICMS/MT - Pequeno produtor rural poderá emitir nota fiscal pela internet

ICMS/SC - Governo Catarinense reduz para 7% o ICMS de aves e suínos

ICMS/RJ - Secretarias de Fazenda e de Governo, Procon-RJ e ANP realizam nova operação em ...

ICMS/GO - Operação “Legalidade” autua lojistas nas proximidades da 44

Reforma da Previdência será promulgada só após a aprovação da regulamentação da pe ...

Receita Federal realiza primeiro Fórum Regional de Tributação

Operação Fonte Não Pagadora: Ação visa a autorregularização de contribuintes que de ...

SIMPLES NACIONAL A EXCLUSÃO E A POSSIBILIDADE DE CRÉDITOS - COMPENSAÇÃO.OFÍCIO

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

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ICMS/RS - Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens

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ICMS/PI - SEFAZ intima empresas que caíram em malha fiscal

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Pescador afetado por vazamento terá parcela extra do seguro-defeso

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Trabalho: Uso da Chave PRI

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ISSQN/Belém - Declaração Fiscal Mensal de Serviços Eletrônica - Instituição

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Previdência: renda média dos benefícios para o mês de setembro é de R$ 1.284,53

Previdência: publicados os fatores de atualização para o mês de Outubro de 2019

PGFN participa da Semana Nacional do Crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal - ADI 09/2019

Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

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ICMS/AL - Sefaz alerta sobre o uso incorreto das maquinetas de cartão em Alagoas

Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à C ...

ICMS/PB - Posto Fiscal autua caminhão em Cajazeiras com documento fiscal inidônea

Trabalho: Regulamentação do trabalho temporário

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

Trabalho: CAGED e RAIS serão substituídos pelo eSocial a partir de 2020

ECF - Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

ICMS/RN - Exclusão de mercadorias do regime especial - Atacadistas - Decreto Nº 22.199/2011

ICMS/MA - Empresas não declaram notas fiscais de compra para reduzir ICMS a recolher

ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre nova regra de validação do CT-e

ICMS/CE - Nova lei determina que locadoras usem apenas carros licenciados no Ceará

ICMS/BA - Posto Legal interdita bicos e tanque em estabelecimento de Porto Seguro

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ICMS/RN - Mais de 1,2 mil empresas potiguares podem ser excluídas do Simples

Central de Balanços - Entrada em Produção

Previdência: ADE COFIS nº 55 de 2019 revoga versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência Fonte: Agência Senado

Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

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