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Trabalho: Uso da Chave PRI

Saque do FGTS para nascido em janeiro, sem conta na Caixa, começa hoje

MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos

Governo divulga cronograma de implantação da Lei de Liberdade Econômica

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Caged: Brasil criou mais de 157 mil empregos formais em setembro

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Rais 2018 será divulgada nesta quinta-feira (17/10)

Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep

Central de Balanços entra em vigor

ICMS/SE - SEFAZ disponibiliza nova plataforma de quitação de tributos

ICMS/PA - Parcelamento de impostos estaduais no Pará com novas regras

ICMS/PA - Taxa de consulta tributária

ICMS/ES - Secretaria da Fazenda implanta a baixa automática da inscrição estadual

ICMS/PB - Sefaz vai extinguir notas de talões para empresas que faturam até R$ 120 mil

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda participa de operação da Polícia Civil contra lavagem d ...

ISSQN/Belém - Declaração Fiscal Mensal de Serviços Eletrônica - Instituição

eSocial vai substituir Caged e Rais

Decreto presidencial regulamenta trabalho temporário no Brasil

Previdência: renda média dos benefícios para o mês de setembro é de R$ 1.284,53

Previdência: publicados os fatores de atualização para o mês de Outubro de 2019

PGFN participa da Semana Nacional do Crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal - ADI 09/2019

Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

ICMS/PB - Cesta Básica - Inclusão de mandioca e seus derivados

ICMS/AL - Sefaz alerta sobre o uso incorreto das maquinetas de cartão em Alagoas

Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à C ...

ICMS/PB - Posto Fiscal autua caminhão em Cajazeiras com documento fiscal inidônea

Trabalho: Regulamentação do trabalho temporário

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

Trabalho: CAGED e RAIS serão substituídos pelo eSocial a partir de 2020

ECF - Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

ICMS/RN - Exclusão de mercadorias do regime especial - Atacadistas - Decreto Nº 22.199/2011

ICMS/MA - Empresas não declaram notas fiscais de compra para reduzir ICMS a recolher

ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre nova regra de validação do CT-e

ICMS/CE - Nova lei determina que locadoras usem apenas carros licenciados no Ceará

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